Question

O Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental descreve que a efetiva superação do modelo asilar exige a implantação de uma política de desospitalização/substituição progressiva dos leitos em hospitais psiquiátricos, com a concomitante construção de uma rede substitutiva que assegure assistência integral e de qualidade de acordo com os princípios da Reforma Psiquiátrica e em conformidade com a Lei Federal n.º 10.216/01 e Portaria/GM n.º 799/00. Com este objetivo foi aprovada a seguinte proposta:

Accepted Answer

C) Exigir que municípios que possuem hospitais psiquiátricos programem a desativação imediata das instituições.

Answer

A) Exigir que os estados e municípios que possuem hospitais psiquiátricos sob sua gestão elaborem Portarias visando à desativação progressiva, com metas anuais de redução do número de leitos.

Answer

B) Exigir que a federação elabore, em caráter emergencial, Leis visando ao aumento do número de leitos.

Answer

D) Exigir que os estados e municípios que possuem hospitais psiquiátricos programem a desativação progressiva, com metas anuais.

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