Question

Uma avaliação psiquiátrica com finalidades periciais em processo cível (uma terminologia própria do Código de Processo Civil) deve ser bem conhecida. Assinale a opção que apresenta a correspondência correta do termo com seu significado.

Accepted Answer

E) Curatela: encargo público concedido, por lei, a alguém para reger e defender uma pessoa considerada permanentemente incapaz, sempre por tempo indeterminado.

Answer

A) Relativamente capaz: indivíduo que mostra restrição de discernimento em determinadas circunstâncias (por exemplo, pessoa durante uma crise maníaca e menores de idade em geral).

Answer

B) Absolutamente incapaz: pessoa que incondicionalmente mostra incapacidade de discernimento esperada a uma pessoa típica (por exemplo, pessoas com deficiência intelectual moderada e grave).

Answer

C) Deficiência mental: condição do portador de transtornos mentais que de forma permanente comprometem o juízo crítico.

Answer

D) Interdição: medida preventiva de restrição de liberdade devido ao risco cível e criminal.

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