Question

Um profissional da química atuou como responsável técnico (RT) por uma indústria de saneantes e formalizou o seu desligamento da empresa perante o CRQ. Meses após a baixa da referida anotação de responsabilidade técnica (ART), um lote de desinfetante produzido sob a sua gestão técnica e ainda dentro do prazo de validade apresentou desvio de qualidade, causando reações adversas em consumidores. Com base nessa situação hipotética e na Resolução CFQ nº 334/2025, é correto afirmar que a vigência e os efeitos da responsabilidade técnica do profissional determinam que o(a)

Accepted Answer

E) vigência do encargo perdura até o fim da validade do lote, mantendo‑se o dever de responder pelos atos de sua gestão.

Answer

A) responsabilidade do químico cessa de forma imediata com o protocolo de baixa, eximindo‑o de sanções civis e penais.

Answer

B) anotação técnica extingue o nexo causal decorrente da produção anterior, suspendendo as penalidades de fiscalização.

Answer

C) baixa da ART opera efeito retroativo e integral, transferindo o passivo jurídico para o substituto que assumiu o posto.

Answer

D) profissional responde apenas em âmbito ético e interno da autarquia, restando imune às demandas judiciais de reparação.

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