Com base na Portaria GM/MS nº 2.304/202… (UNIRV 2026)

SaúdeAgente comunitário de saúde e agente de combate às endemiasUNIRV 2026

Pref Rio Verde

Com base na Portaria GM/MS nº 2.304/2023, que trata da formação técnica de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), assinale a alternativa correta:

A( ) A participação na formação técnica exige o atendimento aos critérios definidos pela Portaria, incluindo vínculo como Agente Comunitário de Saúde e registro/cadastro nos sistemas oficiais indicados pelo Ministério da Saúde.B( a) A participação no curso técnico está condicionada exclusivamente ao interesse do ACS, sendo dispensados critérios formais estabelecidos na Portaria.C( b) O curso técnico previsto na Portaria destina-se exclusivamente aos Agentes de Combate às Endemias, não sendo aplicável aos Agentes Comunitários de Saúde.D( ) A formação técnica prevista na Portaria é facultativa para os entes federativos, não havendo qualquer definição de responsabilidades entre as esferas de governo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.