Question

Confidencial até o momento da aplicação. 23 PCOM2501/006-AnalistaJurídico

A Prevcom pretende renovar o contrato de seguro oferecido aos participantes e assistidos de um de seus planos de benefícios. Para tanto, a sociedade seguradora encaminhou minuta do novo contrato, que será submetida à deliberação dos órgãos competentes da entidade. Antes da deliberação, o documento foi encaminhado a um analista jurídico para exame de sua conformidade com a Resolução Previc no 23/2023. Com base na referida Resolução, o analista deverá considerar correta

Accepted Answer

C) cláusula que exclua a previsão de pagamento das rendas contratadas junto à sociedade seguradora, no caso de rescisão ou não renovação do contrato.

Answer

A) cláusula que preveja o pagamento de indenização em parcela única ou na forma de renda continuada para os casos de invalidez de participante ou morte de participante ou assistido.

Answer

B) a fixação do prazo de vigência contratual de forma indeterminada.

Answer

D) cláusula autorizando a seguradora a recusar a cobertura do segurado pelos sinistros previstos no contrato, na hipótese de o patrocinador suspender o pagamento de suas contribuições.

Answer

E) cláusula que dispense a aprovação prévia de estudo técnico demonstrando a viabilidade econômico-financeira de cada benefício, caso a seguradora possua higidez financeira, atestada por entidade de auditoria independente.

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