AFO e Direito FinanceiroOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2024
CIRC
Questão de AFO e Direito Financeiro
7 38) No que se refere aos Consórcios Públicos, especificamente sobre a assembleia geral, analisar os itens. I. É instância decisória máxima do consórcio público. II. É responsável pela elaboração, aprovação e modificação do seu estatuto. III. A alteração ou extinção do contrato de consórcio público depende de aprovação pela assembleia geral e de ratificação mediante lei por todos os entes. Está CORRETO o que se afirma: a) Apenas nos itens I e II. b) Apenas nos itens I e III. c) Apenas no item I. d) Apenas no item II. e) Em todos os itens.
De acordo com a Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais do Direito Financeiro, para efeito de classificação de despesa, considera-se material permanente o de duração superior a:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.