Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoCONSESP 2018
Pref Sta Fé do Sul
Questão de Educação e Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretriz e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I. educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. II. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. III. acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. IV. acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. Está correto o contido em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.