Question

De acordo com a plataforma digital do Ministério da Educação (MEC), a política de alfabetização lançada pelo Decreto Federal nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, alinha-se à meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Além disso, busca a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, tendo em vista o impacto da pandemia. Sobre esse Compromisso, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

C) O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada articula a colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com a finalidade de garantir o direito à alfabetização e promover a equidade educacional.

Answer

A) O Compromisso tem como objetivo principal garantir a alfabetização até o final do 3º ano do ensino fundamental.

Answer

B) O Decreto prevê que a União atuará isoladamente na execução do Compromisso, cabendo aos estados e municípios a função de avaliação dos resultados obtidos.

Answer

D) O Decreto institui o Compromisso com vigência no quadriênio 2023-2026, sem possibilidade de continuidade em planos plurianuais posteriores.

Answer

E) Entre as estratégias do Compromisso estão a formação inicial de professores e a distribuição de livros didáticos, contemplando ações pontuais para monitoramento e avaliação, após resultados obtidos.

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