Question

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Acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

Accepted Answer

C) O direito do evicto de indenizar-se do pagamento indevido em face do anterior alienante não se condiciona à denunciação da lide em ação de terceiro reivindicante.

Answer

A) Se o autor recusar a nomeação à autoria pleiteada pela ré, esta não terá direito à abertura de novo prazo para contestação.

Answer

B) O regime do litisconsórcio necessário assegura decisão unitária para todos os litisconsortes.

Answer

D) A alienação do objeto litigioso não altera a legitimidade processual das partes, de forma que o legitimado superveniente não poderá, como parte, ingressar no feito como assistente litisconsorcial.

Answer

E) De acordo com o STJ, o cabimento do chamamento ao processo em fase de execução evidencia a aplicação dos princípios da economicidade e celeridade processual.

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