Questões de Arquitetura e Urbanismo · Legalle
Arquitetura e UrbanismoCódigo de obras e licenciamento de edificaçõesLegalle 2021
Pref Caxias do Sul
Questão de Arquitetura e Urbanismo
As questões de 34 a 38 se referem à Lei nº 375/10, que consolida a legislação que dispõe sobre o Código de Obras do Município.
Devem integrar o processo de aprovação de projeto os seguintes elementos, entre outros: I. Informações Urbanísticas; II. Cópia do registro imobiliário atualizado; III. Comprovação de inexistência de dívida ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Está(ão) CORRETA(S):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.