No que tange à Portaria no 28/2003 do I… (Vunesp 2023)

Questões de Comunicação Social e Jornalismo · Vunesp

Comunicação Social e JornalismoComunicação públicaVunesp 2023

Pref Sorocaba

No que tange à Portaria no 28/2003 do IPHAN, aponte a alternativa correta.

AIncluem-se os reservatórios a fio d’água, para efeitos da Portaria no 28/2003 do IPHAN.BO cronograma dos trabalhos arqueológicos deverá estar compatibilizado com período de esvaziamento do reservatório entre os níveis mínimo e médio.COs estudos arqueológicos serão exigidos na faixa de depleção ao menos entre os níveis médio e máximo de enchimento dos reservatórios.DA critério do IPHAN, independentemente de notificação do IBAMA e/ou das demais Agências Ambientais, o IPHAN poderá opinar favoravelmente à concessão da renovação da licença de operação do empreendimento, desde que o projeto de estudos arqueológicos tenha sido aprovado pelo IPHAN com garantias da execução.EOs projetos formulados para os estudos arqueológicos na faixa de depleção dos reservatórios não precisam obedecer a qualquer lei vigente em relação à sua formatação.

Mais questões de Comunicação pública

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.