Questão de Direito Empresarial

8 Instrução: Para responder à questão de número 32, considere o texto abaixo. Proprietário de Centro Comercial procura um Tabelionato e relata ao tabelião que um lojista fechara sua loja há mais de sessenta dias, abandonando o local e estando, desde então, sem qualquer possibilidade de contato. Em razão disso, solicita que o tabelião faça a lavratura de uma ata notarial, com verificação no local, para que seja possível entrar na loja e constatar a situação em que a mesma se encontra e seu eventual conteúdo. Para não causar impacto nos clientes que freqüentam o Centro Comercial, combinam que a abertura forçada da loja será realizada em domingo, pela manhã, quando o local está fechado ao público. Na data combinada, o tabelião vai ao local, acompanha a abertura forçada da loja, constata a existência de conteúdo e lavra a ata com o seguinte teor: ATA NOTARIAL No 23/2004. Aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e quatro (18.07.2004), nesta cidade de Porto Alegre, por requerimento de ROBERTO AZAMBUJA, brasileiro, casado, comerciante, CPF no 045.056.089-98, com Carteira de Identidade no 8907345678, expedida em Porto Alegre, em 15.10.1988, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Arruda Alvear, no 324, compareci ao CENTRO COMERCIAL AZAMBUJA, na Rua Plínio Arruda da Silva, no 345, Bairro Navegantes, e, acompanhado pelo requerente, presenciei o serviço do senhor Pedro Silva Nogueira, chaveiro, que, utilizando ferramentas apropriadas, exatamente às dez horas e trinta minutos (10h 30min), abriu a porta da Loja no 42 do referido Centro Comercial, em cuja fachada se lia a inscrição “Braguinha – Roupas Masculinas”. Entrando naquele espaço, verifiquei que o mesmo se achava praticamente vazio, havendo apenas alguns móveis, assim identificados: um balcão-vitrine, de madeira e vidro, de cor branca, medindo dois metros (2m) na frente, sessenta centímetros (0,60m) por dois metros e vinte centímetros (2,20m) na tampa superior, e um metro e cinqüenta centímetros (1,50m) de altura, em bom estado de conservação; uma cadeira alta, giratória, marca KEFLEX, tipo assento de bar, de metal, com assento revestido em couro sintético, preto, com aparência de nova; e dois (2) cabideiros de metal, próprios para exposição de roupas, sem marca de identificação, medindo cada um dois metros (2m) de comprimento e um metro e setenta centímetros (1,70m) de altura, em estado regular. Após a verificação, o mesmo chaveiro substituiu a fechadura da porta de acesso à loja, entregando duas (2) cópias da chave ao requerente, senhor Roberto Azambuja. Era o que me cabia declarar, e de tudo lavrei a presente ata, que vai assinada pelo requerente e por mim. Eu, Genivaldo Barbosa, 19o Tabelião de Porto Alegre, a lavrei, subscrevo e assino. Roberto Azambuja Genivaldo Barbosa Tabelião