Question

Os contratos de prestação de serviços para transporte escolar devem resguardar, em seus termos, tudo o que se refere à segurança, conforto e bem-estar dos estudantes transportados. Analise as alternativas e marque a opção que está INCORRETA sobre um desses termos.

Accepted Answer

D) Os veículos a serem colocados em operação devem ter no máximo quinze anos de fabricação, e ter cintos e extintores.

Answer

A) O prazo da prestação de serviços deve sempre obedecer ao ano letivo, devendo ser renovada a licitação todos os anos, para transparência do serviço público.

Answer

B) Somente prorrogar o contrato se houver algum empecilho para a efetivação de nova licitação.

Answer

C) A empresa tem que apresentar declaração fornecida pelo órgão licitante de que a mesma percorreu com antecedência o itinerário, principalmente quando se tratar de zona rural.

Answer

E) O órgão concedente licitante deverá cercar-se de toda segurança quanto ao contrato da empresa, não se descuidando de tornar esse ato o mais transparente possível e dentro da legalidade.

Mais questões de Transporte escolar