Question

Com relação à estabilidade, prevista no art. 118 da Lei no 8.213/91, de 24.07.91, pode-se afirmar que

Accepted Answer

D) somente no contrato de trabalho por prazo indeterminado, o empregado tem direito à estabilidade de 01 (hum) ano após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de recebimento do auxílio-acidente.

Answer

A) o empregado não terá direito à estabilidade de 01 (hum) ano, após a cessação do auxílio-doença acidentário, se assim o tiver recebido.

Answer

B) independentemente do tipo de contrato de trabalho, na ocorrência de acidente de trabalho, o empregado sempre terá direito à estabilidade de 01 (hum) ano, após a cessação do recebimento do auxílio-doença acidentário.

Answer

C) o empregado que sofreu acidente de trabalho tem direito à estabilidade, mesmo se não houver recebido a concessão do auxílio-doença acidentário dentro do período de afastamento da empresa por até 15 (quinze) dias.

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