Question

No que diz respeito às pessoas naturais no contexto do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) A personalidade civil da pessoa começa no nascimento com vida. Porém, a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

Answer

A) Os menores de 16 anos de idade são relativamente PROVA APLICADAcapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

Answer

C) Como regra, o ato de disposição do próprio corpo é permitido, mesmo quando importar diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bons costumes.

Answer

D) O nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não houver intenção difamatória.

Answer

E) É vedado proteger o pseudônimo como se protege o nome, mesmo que adotado para atividades lícitas.

Mais questões de Outros temas