Question

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) é uma política que, unida às políticas setoriais, considera as desigualdades socioterritoriais e visa, em termos gerais, à universalização dos direitos sociais, permitindo a padronização, melhoria e ampliação dos serviços de assistência no país, respeitando as diferenças locais. O documento, que está de acordo com o disposto na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), Capítulo II, Seção I, Artigo 4º, rege-se por princípios democráticos. Sobre estes princípios, assinale a alternativa incorreta.

Accepted Answer

E) Premência do atendimento às necessidades sociais, considerando, contudo, as exigências de rentabilidade econômica.

Answer

A) Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

Answer

B) Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

Answer

C) Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

Answer

D) Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

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