Questão de Língua Portuguesa

Evolução transforma fiscalização ‘in loco’ em controle por rastreamento e verificação de autenticidade 01 Identificação, rastreamento e autenticação de mercadorias, controles massivos dos mercados e 02 contribuintes. Termos até há pouco vivenciados apenas no mundo dos filmes e no sonho de muitos 03 auditores-fiscais da Receita Estadual, já são rotina no dia a dia da Secretaria da Fazenda do RS. A nova 04 forma de atuação, ancorada no Posto Fiscal Virtual da Receita Estadual, ativado no final de 2012, utiliza 05 ao máximo a tecnologia disponível hoje no mercado, possibilitando, com base em análise de risco de 06 operações, um controle eficaz e econômico do trânsito de mercadorias no Estado. Com o sistema, a 07 aleatoriedade da escolha de veículos que possam apresentar irregularidades está superada a partir da 08 análise da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): a fiscalização é feita junto aos contribuintes que efetivamente 09 apresentem risco de ter problemas reais. 10 Entusiasta do sistema, o supervisor do Posto Fiscal Virtual, em Porto Alegre define o processo como 11 seletivo, econômico e inteligente. “Esse é o futuro. No mundo, cada vez mais, a tecnologia substitui a ação 12 humana, que, por mais atuante que possa ser, tem limitações de tempo, esforço e capacidade pessoal”, 13 afirma o auditor-fiscal. O processamento eletrônico, destaca, veio para ficar, e isso está ocorrendo em todo 14 o mundo. “No Chile, temos a fatura eletrônica, que é muito bem-sucedida. Aqui temos a Nota Fiscal 15 Eletrônica, um sucesso crescente, que quase todos os Estados do país já adotam. É um rumo sem volta. 16 Este é o caminho”, garante. 17 Deve-se lembrar, ainda, que a fiscalização direta, física, no trânsito, sempre foi forte no Nordeste e em 18 alguns pontos do país. Na atualidade, entretanto, o Rio de Janeiro já cortou os postos pela metade. No 19 Espírito Santo, no Pará, em Santa Catarina e em São Paulo, eles foram fechados. “Manter essas estruturas 20 é pesado, exige investimentos constantes na manutenção, e os valores das autuações não compensam os 21 custos”, opina. Desde o início da década passada, os diversos governos que se alternaram no Estado vêm 22 fechando postos fiscais, e nem por isso a arrecadação caiu; pelo contrário, vem aumentando 23 consideravelmente. Em contrapartida, a tecnologia, o manifesto eletrônico de cargas e a visão 24 computacional resultam em custos menores e uma visão mais abrangente da situação do contribuinte. A 25 presença física nos postos de trânsito se torna necessária em alguns casos específicos, mas não como 26 regra, como é o caso da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, que utiliza células de inteligência 27 situadas em regiões determinadas do Estado para rastreamento e fiscalização. “A percepção de risco está 28 mantida. Não há que se atacar esse ponto. Detectamos uma atividade, um veículo com erro na nota 29 eletrônica e imediatamente o contribuinte é comunicado e deve se explicar”, explica o supervisor. 30 Outro ponto relevante merece destaque quando se fala em fiscalização via monitoramento eletrônico 31 do contribuinte: a segurança da operação. A velocidade dos movimentos econômicos e das empresas, que 32 realizam operações com uma rapidez impensada tempos atrás, não pode conviver com uma fiscalização 33 tímida, feita na era do papel. Identificar padrões de sonegação e, a partir daí, desencadear ações 34 planificadas permite um gerenciamento com custos reduzidos e com segurança jurídica para o Estado e 35 para o contribuinte. Segundo o auditor-fiscal, “a tecnologia está em todo lugar. Temos que utilizá-la”. 36 Uma das tecnologias que impacta a fiscalização de trânsito de mercadorias no momento é o Sistema 37 de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, nominado “Brasil-ID”. O sistema se baseia 38 no emprego da tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID) e outros softwares para realizar, 39 dentro de um padrão único, a identificação, o rastreamento e autenticação de mercadorias em produção e 40 circulação pelo país. Criado através de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Ciência e 41 Tecnologia, a Receita Federal e Secretarias de Fazenda de vários Estados, o sistema visa padronizar, 42 unificar, interagir, integrar, simplificar, desburocratizar e acelerar o processo de produção, logística e 43 fiscalização de mercadorias pelo país. 44 O Brasil-ID está sendo implantado no Posto Fiscal Virtual da Receita Estadual e representa o futuro da 45 fiscalização de trânsito. “Da mesma forma que, através de um chip no sistema Sinal Verde, no qual o 46 usuário coloca um pequeno circuito eletrônico no seu carro e passa por cancelas de pedágios sem se 47 preocupar com os tickets e dinheiro, a fiscalização colocará esse equipamento em caminhões e produtos 48 e poderá acompanhar a saída da carga da distribuidora, a sua chegada no ponto de venda e tudo o que 49 estiver relacionado com essa atividade econômica que interesse à fiscalização”, visualiza o auditor-fiscal. Fonte: texto adaptado – Disponível em< http://afisvec.org.br/downs/rev_enfoque/06_janeiro_2014.pdf > 2