Questões de Educação e Pedagogia · Instituto Ação
Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoInstituto Ação 2023
Pref S Filomena (PI)
Questão de Educação e Pedagogia
De acordo com a Lei 9394/96 "O acesso ao ensino ______ é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo". Assinale a opção que completa corretamente a lacuna:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.