Question

Quanto ao casamento, assinale a alternativa que contém uma informação correta.

Accepted Answer

C) A idade mínima para o casamento é de16 anos, mas poderá haver autorização judicial ao que ainda não atingiu essa idade, em caso de gravidez ou fato criminal.

Answer

A) Apenas um dos pais poderá autorizar o casamento do menor entre 16 e 18 anos, como regra.

Answer

B) O casamento do enfermo mental, sem o necessário discernimento, é apenas anulável, pois poderá haver melhora do seu estado.

Answer

D) Será nulo de pleno direito o casamento contraído se houve erro essencial quanto à pessoa do outro.

Answer

E) Se houver coação, o cônjuge coato terá três anos, contados do dia do casamento, para pleitear a nulidade relativa.

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