Direito Processual CivilOutros temasFGV
Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Servidores
Questão de Direito Processual Civil
TIPO 1 – BRANCA – PÁGINA 10 João ajuizou ação indenizatória contra Pedro, pleiteando a condenação deste último ao pagamento de indenização por danos morais. Finda a fase instrutória, o juiz proferiu sentença fundamentada em documentos apresentados por João em relação aos quais não foi dada a oportunidade a Pedro para se manifestar. Em razão disso, Pedro interpôs recurso de apelação, sustentando ter havido a violação a uma norma fundamental do processo civil. Com base no caso acima, a seguinte norma fundamental foi violada pela sentença:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.