Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoLegalle 2026
Pref Palmitinho
Questão de Educação e Pedagogia
A legislação educacional estipula como o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado. Considerando isso, arralise as assertivas abaixo e.julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) O Estado garante a eÍetivação da educação escolar pública mediante a educação básica obrigatoria e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade. ( ) A educação básica obrigatoria e gratuita e organizada exclusivamente nas etapas de ensino Íundamental e ensino médio, sendo a pre escola considerada etapa facu ltativa. ( ) É garantido o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Qual alternativa preenche, CORRETAIVENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


