Questões de Direito Processual Civil · FGV

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Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Questão de Direito Processual Civil

 Tipo 1̶ Branca – Página 13

Na petição inicial cuja distribuição deu azo à instauração do processo A, o autor, embora munido de um título executivo extrajudicial, formulou pedido de condenação do réu a lhe pagar um débito representado no título em questão. Já na peça exordial cuja distribuição ensejou a instauração do processo B, o demandante, apesar de não contar com nenhum título executivo, deduziu pretensão executória, requerendo a citação do demandado para que satisfizesse o crédito que reputava titularizar. Nesse cenário, é correto afirmar que deve o juiz:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.