Sobre a relação entre a Constituição Fe… (Instituto CONSULPAM 2026)

Questões de Educação e Pedagogia · Instituto CONSULPAM

Educação e PedagogiaDireito à educação na Constituição FederalInstituto CONSULPAM 2026

Pref Franco da Rocha

Sobre a relação entre a Constituição Federal e o Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa CORRETA.

AA Constituição não prevê plano nacional, uma vez que o Plano Nacional de Educação (PNE) é criação exclusiva do Poder Executivo e não possui base constitucional.BA Constituição estabelece que uma lei precisa instituir o plano nacional de educação, com objetivos e diretrizes, articulando sistemas e metas, o que fundamenta a existência do PNE.CO Artigo 214 trata apenas de esporte de alto rendimento e não se relaciona com educação.DA Constituição veda diretrizes nacionais para educação, transferindo esta responsabilidade para estados e municípios.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.