Direito TributárioOutros temasCrescer Consultorias 2019
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Questão de Direito Tributário
29) é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Marque a alternativa que preenche de forma correta a lacuna acima. a) Contribuições de Melhoria. b) Contribuições sociais. c) Imposto d) Contribuição de Intervenção no domínio econômico.
Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre: I. dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias. II. outorga de isenção. III. suspensão ou exclusão do crédito tributário. É correto o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.