Questões de Educação e Pedagogia · EDUCA PB

Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaEDUCA PB 2024

Pref Alhandra

Questão de Educação e Pedagogia

Segundo a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Art. 54 determina que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente. Assinale a alternativa que está em DESACORDO com o citado artigo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.