Questões de Educação e Pedagogia · Unifil

Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoUnifil 2026

Pref Congonhinhas

Questão de Educação e Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 estabelece deveres específicos ao Estado no que se refere à garantia do direito à educação, considerando o disposto na Lei, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.