Question

Durante uma sessão ordinária no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a central de monitoramento identifica aumento de tensão nas galerias (discussões e empurra-empurra) e recebe informação de que um visitante que pretende ingressar no edifício portando potencialmente ofensivo. Diante da possibilidade de escalada e da necessidade de alterar rotinas (reforçar triagem, restringir circulação, retirar pessoas e, se necessário, requisitar apoio externo), a conduta mais adequada é aquela em que se:

Accepted Answer

C) providencia, por decisão da Mesa Diretora, sob a direção do Presidente, o reforço do policiamento interno com o Serviço de Segurança da Assembleia, determina medidas imediatas de controle de acesso (triagem e revista e retenção de objetos proibidos), orienta a contenção e retirada de quem comprometer a ordem nas galerias e, se a capacidade da segurança interna for insuficiente, requisita força pública ao poder executivo estadual, mantendo-a à inteira disposição da Mesa Diretora, até a normalização do ambiente.

Answer

A) restringe a atuação à proteção de bens e instalações, determinando, por orientação administrativa da Direção-Geral, que o Serviço de Segurança se limite a resguardar equipamentos e áreas sensíveis, sem intervir no controle de público nas galerias e no acesso, por considerar que retirada de pessoas, reforço de triagem e eventual requisição de apoio externo dependem de determinação do Poder Executivo estadual, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de forma autônoma, priorizando a continuidade da sessão.

Answer

B) determina, por iniciativa do Chefe do Serviço de Segurança da Assembleia, a alteração imediata do protocolo de entrada (revista ampla e restrição de circulação em áreas internas), com retirada de pessoas das galerias e bloqueio de acessos laterais, independentemente de deliberação da Mesa Diretora ou do Presidente da Casa de Leis, por se tratar de medida técnica e urgente.

Answer

D) autoriza, caso haja solicitação de um deputado, que o Serviço de Segurança libere o acesso do visitante ao Plenário após “checagem visual”, mantendo rotina normal para não atrasar os trabalhos, e determina que qualquer intervenção mais incisiva só ocorra se houver dano consumado, pois a condução da segurança depende da avaliação individual do parlamentar solicitante.

Answer

E) permite o ingresso no Plenário de qualquer pessoa enquanto houver lugares, por se tratar de sessão pública, e determina, por decisão do servidor responsável pelo credenciamento, que o Serviço de Segurança faça apenas orientação verbal e triagem superficial, sem reforço de barreiras, revista ou restrição de circulação, por entender que medidas mais incisivas poderiam constranger o público e a imprensa.

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