Questões de Arquitetura e Urbanismo · Consulplan
Arquitetura e UrbanismoCódigo de obras e licenciamento de edificaçõesConsulplan 2020
Pref Formiga
Questão de Arquitetura e Urbanismo
O Código de Obras é um importante instrumento legal dos municípios, fundamental ao seu ordenamento. O Município de Formiga/MG tem na Lei nº 1.615, de 01 de junho de 1984, o seu Código de Obras. Em relação ao Código de Obras do Município de Formiga/MG, oriundo da Lei nº 1.615, de 01 de junho de 1984, pode-se afirmar que, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.