Question

No que diz respeito à modalidade de licitação pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, é INCORRETO afirmar:

Accepted Answer

E) A equipe de apoio deverá ser integrada exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou da entidade promotora do evento.

Answer

A) A licitação na modalidade pregão poderá ser adotada para aquisição de bens e serviços comuns.

Answer

B) A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou da entidade promotora da licitação, o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio.

Answer

C) A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.

Answer

D) A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as regras estabelecidas na lei.

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