Questão de Medicina Legal

Atenção: Para responder às questões de números 45 a 47, considere o caso de perícia médica abaixo. F.M.A apresenta relatórios e atestados médicos informando ser portador de transtorno psiquiátrico há 15 anos, tendo nesse período recebido diagnóstico compatíveis com CID-10 F31, F29 e mais recentemente F20. Em sua história, apresenta antecedente de tentativa de suicídio na qual pulou de uma ponte e passou meses internado pelas fraturas. Ao exame psíquico, F.M.A apresenta-se consciente, orientado no tempo e espaço, memória e atenção preservadas. Afeto algo embotado, com latência de resposta às questões do médico perito. Apresenta também dificuldade de flexibilidade mental – identificada nas mudanças de temas, na qual o periciando tendia a manter a temática anterior. Juízo delirante, crítica prejudicada em relação ao seu estado mórbido, impactando em sua aderência a tratamento, o que resultou em diversas internações ao longos desses 15 anos. Sinais indiretos de presença de alucinação auditiva. Na avaliação de funcionalidade, apresenta prejuízo de função executiva e prejuízo nas atividades instrumentais da vida diária. Está em uso de ácido valproico 1.000 mg/dia, clorpromazina 200 mg/dia e sertralina 100 mg/dia.