Questões de Educação e Pedagogia · Ápice

Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaÁpice 2026

Pref S S Lagoa Roça

Questão de Educação e Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 53, garante o direito à educação e visa o pleno desenvolvimento da pessoa. Para a função de Cuidador Escolar ou Social, qual é a implicação mais direta desse artigo no tocante ao dever da escola em relação ao estudante com deficiência?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.