Question

O Delegado Regional do Trabalho ou Delegado do Trabalho Marítimo, conforme o caso, à vista de laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra. Diante do exposto, analise as alternativas a seguir e assinale a correta:

Accepted Answer

D) o Delegado Regional do Trabalho ou Delegado do Trabalho Marítimo, independentemente de recurso, e após laudo técnico do setor competente em segurança e medicina do trabalho, poderá levantar a interdição ou o embargo.

Answer

A) considera-se grave e iminente risco toda condição ambiental de trabalho que possa causar acidente do trabalho ou doença profissional sem lesão grave.

Answer

B) a interdição importará na paralisação total ou parcial do estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento e o embargo na paralisação parcial da obra.

Answer

C) não responderá por desobediência quem, após determinada a interdição ou o embargo, ordenar ou permitir o funcionamento do estabelecimento ou de um dos seus setores, a utilização de máquinas ou equipamento, ou o prosseguimento da obra, em caso de finalização do trabalho por motivo de cumprimento no prazo de entrega.

Answer

E) durante a paralisação do serviço, em decorrência da interdição ou do embargo, os empregados receberão metade do salário por não estarem em efetivo exercício.

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