Question

A cidade fictícia de Nova Harmonia, com uma população estimada em 32 mil habitantes, apresenta uma economia que se baseia em atividades industriais e agrícolas. O município conta com ZHIS e áreas históricas que exigem proteção especial. Entretanto, enfrenta desafios urbanos como o aumento acelerado da frota de veículos e a ausência de um sistema de transporte público eficiente. Considerando as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, é INCORRETO afirmar que:

Accepted Answer

D) O plano diretor de Nova Harmonia deve ser aprovado por decreto municipal e revisado pelo menos a cada 15 anos.

Answer

A) Com uma população estimada em 32 mil habitantes, a cidade é obrigada a elaborar e implementar um plano diretor para orientar seu desenvolvimento sustentável, conforme exigido para municípios com mais de 20 mil habitantes.

Answer

B) O plano diretor deverá incluir diretrizes específicas para a regularização fundiária e a urbanização das ZHIS, garantindo infraestrutura básica e serviços públicos adequados para atender às necessidades da população vulnerável.

Answer

C) Como Nova Harmonia possui áreas históricas, o plano diretor deve prever normas e incentivos para a preservação e valorização de seu patrimônio cultural, integrando-o às políticas de desenvolvimento urbano e ao turismo sustentável.

Answer

E) Diante do aumento da frota de veículos e da ausência de transporte público eficiente, o plano diretor deve priorizar a implementação de sistemas de transporte coletivo, criar ciclovias, promover transporte ativo e planejar vias que melhorem a mobilidade urbana de forma sustentável e inclusiva. Execução: Fundatec 02 – ARQUITETURA E URBANISMO/PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 956_CE_02_NS_DM 19/02/2025 17:43:31

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