Sobre ―Licenciamento” os artigos 28º e… (ITAME 2022)

Questões de Arquitetura e Urbanismo · ITAME

Arquitetura e UrbanismoCódigo de obras e licenciamento de edificaçõesITAME 2022

Pref Goianésia

Sobre ―Licenciamento” os artigos 28º e 29º do Código de Obras e Edificações do Município de Goianésia estabelecem que:

AO processo de licenciamento consiste apenas na aprovação do projeto apresentado;BO licenciamento consiste em ato facultativo para projetos da municipalidade;CO licenciamento consiste em ato obrigatório, destinado a comprovar a adequação do projeto apresentado às normas do Código de Obras Municipal;DO processo de licenciamento consiste apenas no exame e avaliação do projeto apresentado.

Mais questões de Código de obras e licenciamento de edificações

Unifil 2026De acordo com o Código de Obras do Município de Centenário do Sul/PR, em seu Capítulo XIII – Da Fiscalização, das Infrações e Sanções, Seção III, Subseção II, Art. 185°, a obra em…
Legalle 2026Durante a análise do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) de um centro administrativo municipal, a equipe técnica revisou os critérios empregados para determinação…
Instituto Verbena 2026Qualquer construção, reconstrução, acréscimo ou demolição dentro do município somente poderão ser executados após aprovação do projeto e concessão de licença de construção pela Pr…
Com Exam Pref Bauru 2026De acordo com o Decreto nº 13.711/2018 que Regulamenta a Lei n° 7.028/2017, que dispõe sobre o Licenciamento de Obras e Edificações no Município de Bauru; Avalie as definições e s…
Legalle 2026De acordo com a Lei Municipal nº 1.837/2011, do Município de Progresso/RS, algumas definições técnicas são utilizadas para padronizar a interpretação de elementos construtivos. Co…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.