Question

De acordo com a legislação que dispõe sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), em especial o Decreto no 7.508 de 2011, e suas alterações, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, entre outros critérios, ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.

Answer

A) O Ministério da Saúde poderá estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos integrantes do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.

Answer

C) O Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Rename sempre que sejam identificados novos estudos e evidências científicas acerca de medicamentos essenciais.

Answer

D) Os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão ter em suas listas de medicamentos apenas os elencados na Rename.

Answer

E) A Rename compreende a seleção e a padronização de medicamentos e procedimentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.

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