Question

O Código de Conduta sobre presentes diz que é proibida a aceitação de presente dado por pessoa, empresa ou entidade que tenha interesse em decisão da autoridade ou do órgão a que essa autoridade pertença. Entretanto, uma exceção é quando se recebe presente de:

Accepted Answer

A) parente ou amigo, desde que o seu custo tenha sido arcado por ele próprio e não por terceiro que tenha interesse em decisão da autoridade ou do órgão a que ela pertença;

Answer

B) parente ou amigo, desde que o seu custo não seja superior a 100 (cem) reais corrigidos anualmente conforme índice a ser determinado por via administrativa;

Answer

C) parente ou amigo, desde que o seu custo tenha sido arcado por ele e por terceiro, de forma declarada por escrito, e que tenha interesse em decisão da autoridade ou do órgão a que ela pertence;

Answer

D) parente, desde que o seu custo não exceda 200 (duzentos) reais corrigidos anualmente conforme índice a ser determinado por via administrativa;

Answer

E) parente, desde que o seu custo tenha sido arcado por ele e por terceiro de forma declarada por escrito ou não, que não tenha interesse em decisão da autoridade ou do órgão a que ela pertence.

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