Question

Um terapeuta ocupacional atua em contexto clínico no acompanhamento de uma criança com deficiência intelectual e é convidado pela escola a contribuir com o processo de inclusão escolar da criança na Educação Infantil. Durante reuniões pedagógicas, a equipe escolar solicita o acesso integral aos relatórios terapêuticos, incluindo informações clínicas e familiares que não possuem relação direta com o planejamento pedagógico, sem qualquer autorização do responsável legal, sob a justificativa de subsidiar as ações educacionais. De acordo com o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional (Resolução COFFITO nº 425/2013), considerando o dever de sigilo profissional, é correto afirmar que o terapeuta ocupacional, quanto a sua conduta ética, deve

Accepted Answer

D) manter o sigilo profissional, recusando o compartilhamento integral dos relatórios terapêuticos sem autorização do responsável legal, podendo fornecer à equipe escolar apenas informações estritamente necessárias ao processo de inclusão, de forma objetiva e contextualizada, desde que haja consentimento do responsável e preservação da privacidade da criança e da família.

Answer

A) fornecer acesso integral aos relatórios terapêuticos, desde que a equipe escolar se comprometa formalmente a manter o sigilo das informações, independentemente da autorização do responsável legal.

Answer

B) atender à solicitação da equipe escolar, disponibilizando os relatórios terapêuticos na íntegra, uma vez que o trabalho colaborativo entre saúde e educação justifica o acesso às informações clínicas e familiares, ainda que não haja autorização do responsável legal.

Answer

C) compartilhar os relatórios terapêuticos completos, desde que os dados sejam utilizados exclusivamente para fins pedagógicos, sendo o consentimento do responsável legal dispensável quando se tratar de ações voltadas à inclusão escolar.

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