Question

Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Resolução nº 04/2010, que Define Diretrizes Curriculares Nacionais, Resolução nº 07/2010, que Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e no Parecer nº 11/2010 CNE/CEB.

Accepted Answer

C) O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.

Answer

A) A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para o exercício da cidadania em plenitude, da qual depende a possibilidade de conquistar todos os demais direitos, definidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na legislação ordinária e nas demais disposições que consagram as prerrogativas do cidadão.

Answer

B) É dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental, médio e superior público, gratuito e de qualidade, observando os requisitos de seleção.

Answer

D) Diretrizes Curriculares definidas em norma nacional pelo Conselho Nacional de Educação são orientações que devem ser necessariamente observadas na elaboração dos currículos e dos projetos político-pedagógicos das escolas.

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