Question

O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço. Acerca da minuta de contrato, pode-se afirmar:

Accepted Answer

B) A minuta do futuro contrato integrará sempre o edital ou ato convocatório da licitação.

Answer

A) A minuta do futuro contrato será exarada quando for assinada pelas partes.

Answer

C) Os contratos de pequenas compras, obrigatoriamente deve ser escrito.

Answer

D) Não é permitido a qualquer licitante o conhecimento dos termos do contrato.

Answer

E) A administração não convocará o interessado para assinar o termo de contrato, por entender que este já tenha conhecimento da data de assinatura, no ato da publicação do edital de licitação.

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