Question

10 | P á g i n a

De acordo com o Artigo 2º da Lei nº 13.005/2014, que estabelece as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

E) O Plano Nacional de Educação prevê como diretriz a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a melhoria da qualidade da educação.

Answer

A) O PNE tem como diretriz a exclusividade da oferta de ensino superior pela União, sem participação de Estados, Municípios ou instituições privadas.

Answer

B) O PNE estabelece que a educação básica deve ser obrigatoriamente privatizada, cabendo ao Estado apenas a regulação das mensalidades escolares.

Answer

C) O Plano Nacional de Educação determina que a formação cidadã deve ser restrita ao ensino médio, não abrangendo a educação infantil e o ensino fundamental.

Answer

D) O PNE prevê que a valorização dos profissionais da educação deve ocorrer apenas no âmbito das universidades federais, sem extensão às demais instituições de ensino.

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