Questões de Direito Administrativo · CETAP
Direito AdministrativoGratificações e adicionaisCETAP 2009
Pref Belém (PA)
Questão de Direito Administrativo
Aos funcionários do Município de Belém poderão ser concedidas pelas regras do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém as seguintes gratificações, EXCETO:
Mais questões de Gratificações e adicionais
- Legalle 2026Considerando os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade, quantos dos seguintes itens estão CORRETOS, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municí…
- IGEDUC 2026A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2025 introduziu novos direitos aos servidores públicos municipais no Art. 135 da Lei Orgânica Municipal. Assinale a alternativa CORRETA que…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Lei Municipal nº 1.256/1990 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a designação para função gratificada:
- Legalle 2026Aos servidores que executarem atividades penosas, insalubres ou perigosas, poderá ser pago um adicional incidente sobre o valor do menor padrão de vencimentos do quadro de servido…
- Legalle 2026As alternativas que seguem apresentam informações presentes no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, que tratam dos adicionais de penosidade, insalubridade e peric…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.