Question

Antônio, desejando contribuir para o matrimônio de sua filha Júlia, resolveu doar a ela um de seus imóveis em razão de contemplação de casamento futuro com Pedro, seu então namorado. Passados dois meses, Júlia e Pedro casaramse e receberam o imóvel a título de doação. Passados outros dois meses, Pedro, em meio a uma discussão, agrediu fisicamente Antônio que, incon formado, decide propor ação de revogação da doação realizada. Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que Antônio

Accepted Answer

E) poderá alegar invalidade da doação, uma vez que a agressão física ao doador gera sua nulidade absoluta.

Answer

A) não poderá revogar a doação, uma vez que a revo gação por ingratidão é possível apenas contra côn juge, ascendente, descendente, ainda que adotivo, ou irmão do doador.

Answer

B) poderia revogar a doação apenas se Júlia tivesse participado da agressão física, uma vez que a doa ção foi feita em benefício de ambos.

Answer

C) não poderá revogar a doação por ingratidão, uma vez que foi feita para casamento determinado.

Answer

D) poderia revogar a doação por ingratidão apenas em relação à parte da doação que caberia a Pedro, não atingindo a parte de Júlia.

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