Question

Em conformidade com a LDBEN e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, ao identificar indícios de maus-tratos envolvendo um de seus alunos, qual deve ser a conduta do professor?

Accepted Answer

A) Comunicar obrigatoriamente a suspeita ou confirmação de maus-tratos. Poderá fazê-lo seguindo o fluxo institucional para que a escola efetive a comunicação ou diretamente ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, independentemente de provas materiais imediatas.

Answer

B) Aguardar a confirmação dos fatos por meio de perícia técnica ou laudo médico antes de realizar qualquer comunicação externa, para evitar sanções administrativas por falsa acusação.

Answer

C) Comunicar o fato à direção da escola para que esta decida, a seu critério e de acordo com o contexto do momento, a conveniência de acionar ou não os órgãos de proteção, com vistas à imagem da instituição.

Answer

D) Apenas registrar em ata interna, sendo a comunicação ao Conselho Tutelar uma atribuição facultativa e restrita aos casos ocorridos estritamente no interior do ambiente escolar.

Mais questões de Ética profissional docente