Questões de Direito Constitucional · Vunesp
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Vunesp 2026
Pref Jardinópolis
Questão de Direito Constitucional
Analise a transcrição a seguir: “Art. 5o, XXVII – aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar”. Partindo da classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia, sobretudo da definição clássica acolhida pela doutrina e jurisprudência, assinale a alternativa que indica corretamente qual é a eficácia da norma constitucional apresentada.
Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)
- FundatecConsiderando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
- FundatecSegundo a Constituição Federal, conceder-se-á para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso…
- FundatecSegundo o Art. 5º da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes…
- FundatecTomando como referência a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
- FundatecAs Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na discipl…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.