A Lei nº 12.796, de 4 de abril 2013, di… (FAU UNICENTRO 2025)

Questões de Educação e Pedagogia · FAU UNICENTRO

Educação e PedagogiaLDB – Princípios e fins da educação nacionalFAU UNICENTRO 2025

Pref Porto Barreiro

A Lei nº 12.796, de 4 de abril 2013, dispõe de um importante componente da Legislação educacional brasileira. Assinale a alternativa correta.:

APreconiza o Estatuto do Índio.BDispõe sobre a Base Nacional Comum Curricular.CTrata do Plano nacional de Carreira docente, para o Estado do PR.DDelibera sobre os povos originários, somente.EAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e de outras providências.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.