Question

Sobre os tratados de fronteira assinados entre os Impérios Espanhol e Português na segunda metade do século XVIII, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

B) Durante as tratativas para a elaboração do Tratado de Madri, o diplomata Alexandre de Gusmão, a serviço de D. João V, valeu-se de princípio do uti possidetis, ita possideatis, fixado pela Bula Intercoetera, para reivindicar a posse das terras situadas a oeste da linha divisória estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas.

Answer

A) Apesar do fracasso da comissão demarcatória da fronteira Norte, composta pelo primeiro Comissário português, Francisco Xavier de Mendonça Furtado (irmão do Marquês de Pombal), e do Primeiro Comissário espanhol, D. José de Iturriaga, os limites traçados pelo Tratado de Madri para aquela região permaneceram praticamente inalterados com os tratados posteriores.

Answer

C) Graças à engenhosidade do diplomata Alexandre de Gusmão em definir, em caráter peremptório, as fronteiras meridionais da América portuguesa com base no princípio da posse efetiva e das fronteiras naturais, o Tratado de Madri logrou cimentar os limites geográficos da colônia, criando assim as condições para a manutenção da integridade territorial brasileira no pós- Independência.

Answer

D) Devido à centralidade geopolítica das regiões dos Sete Povos das Missões e das bacias dos Rios Tapajós e Xingu, cedida por Portugal ao Império Espanhol, Sebastião José de Carvalho e Melo, sob o reinado de D. José I, engrossou as fileiras daqueles que defendiam a anulação do Tratado de Madri, o que foi formalizado pela assinatura, em 1761, do Tratado de El Pardo.

Answer

E) Firmado entre Francisco Inocêncio de Souza Coutinho e o conde de Floridablanca, o Tratado de Santo Ildefonso, ratificado em 1777, permitia à Espanha assenhorar-se da Colônia de Sacramento e dos Sete Povos das Missões, estendendo sua soberania às duas margens do Prata até o término da Guerra da Cisplatina.

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