Questões de Arquivologia · ZAMBINI

ArquivologiaClassificação de sigilo de documentosZAMBINI 2010

PRODESP

Questão de Arquivologia

JUSTIFICATIVA: Resposta: d Decreto n° 2.134, de 24 de janeiro de 1997 Art. 20. Os prazos de classificação dos documentos a que se refere este Decreto vigoram a partir da data de sua produção, e são os seguintes: I - ultra-secretos, máximo de trinta anos; II - secretos, máximo de vinte anos; III - confidenciais, máximo de dez anos; IV - reservados, máximo de cinco anos.

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do Decreto n° 2.134, de 24 de janeiro de 1997, considera-se: I - acesso: possibilidade de consulta aos documentos de arquivo; II - classificação: atribuição de grau de sigilo a 6 documentos; III - credencial de segurança: certificado concedido por autoridade competente, que habilita uma pessoa a ter acesso a documento sigiloso; IV - custódia: responsabilidade pela guarda de documentos; V - desclassificação: atividade pela qual a autoridade responsável pela classificação dos documentos sigilosos os torna ostensivos e acessíveis à consulta pública; VI - documento ostensivo: documento cujo acesso é restrito.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.