Questões de Educação e Pedagogia · Instituto CONSULPAM

Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaInstituto CONSULPAM 2025

Pref Franco da Rocha

Questão de Educação e Pedagogia

De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar à criança e ao adolescente, que deve ser analisado com absoluta prioridade:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.