Question

Assinale a alternativa correta com base no artigo 24 da Lei nº 9.394/1996 (LDB).

Accepted Answer

B) A progressão parcial de estudantes é permitida desde que prevista no regimento escolar e respeitada a sequência curricular, conforme normas do sistema de ensino.

Answer

A) A carga horária mínima anual para o ensino fundamental é de 840 horas, distribuídas por no mínimo 210 dias letivos.

Answer

C) A classificação de estudantes em qualquer etapa da educação básica depende da escolarização anterior, sendo vedada a avaliação por grau de desenvolvimento.

Answer

D) A frequência mínima exigida para aprovação é de 70% do total de horas letivas, conforme regulamentação do sistema de ensino.

Answer

E) A verificação do rendimento escolar deve priorizar os resultados quantitativos obtidos em provas finais, sendo a avaliação contínua um critério complementar.

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