Em 2022, a Lei Federal nº 14.443 trouxe… (Instituto AVALIA 2025)

SaúdePlanejamento reprodutivo e métodos contraceptivosInstituto AVALIA 2025

Pref Porto Alegre

Em 2022, a Lei Federal nº 14.443 trouxe mudanças nos critérios para liberação dos procedimentos de planejamento familiar (vasectomia e laqueadura). A respeito dessa Lei, assinale a alternativa correta.

AMantém a necessidade de assinatura do cônjuge para autorização do procedimento.BReduz de 60 para 45 dias o tempo obrigatório de espera entre o desejo manifesto e o procedimento.CLibera o procedimento, em pacientes que não cumprem o critério de idade, para aqueles com 1 filho vivo.DReduz para 21 anos a idade mínima necessária para autorização do procedimento.EMantém a necessidade de liberação psicológica para autorização do procedimento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.